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Conselhos pedem maior fiscalização em cursos EAD

Conselhos pedem maior fiscalização em cursos EAD

O ensino à distância já é uma realidade consolidada no Brasil. É cada vez maior o número de pessoas que buscam no EAD a chance de adquirir conhecimentos para a realização de seus objetivos. Seja em cursos livres, no ensino superior ou pós-graduações, as matrículas em cursos EAD crescem com taxas acima dos 20% ao ano desde 2016. Em 2017, o MEC editou uma portaria liberando o EAD para cursos das áreas de engenharia e saúde, exceto medicina e psicologia. Um ano depois, porém, nova decisão do órgão vetou a medida anterior, mas quem abriu os cursos seguem funcionando. Diante do novo cenário, o Ministério Público Federal pediu ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que elaborasse um relatório sobre os cursos da área na modalidade EAD no Brasil. O documento é de 2016 e apontou uma severa falta de fiscalização do MEC no tocante a abertura dos cursos EAD. O relatório chama a atenção para instituições, principalmente em cidades do interior, que prometem cursos presenciais, entretanto ofertam cursos à distância. A realidade é preocupante.

A perigosa redução dos custos

Com o êxodo de estudantes para a modalidade EAD, as instituições logo perceberam esse novo mercado e começou uma corrida em busca de novos clientes. Para se ter uma ideia, a portaria editada em 2016 liberou a abertura livre de cursos à distância sem se quer exigir uma prévia visita do MEC. Com isso, caiu consideravelmente os custos de abertura e manutenção de cursos como o de enfermagem, por exemplo. Bastava comprovar a implantação de polos EAD e assim começar o processo de captação de alunos. O Relatório do Cofen faz este alerta claramente para os prejuízos na formação prática dos futuros profissionais, uma vez que a instituição não é obrigada a ter laboratórios para o ensino de técnicas aplicadas à profissão.

Precarização das relações de trabalho

Outro ponto de preocupação apontado por especialistas em educação é a nova relação de trabalho implantado após o boom do EAD. Primeiro a drástica redução de funcionários dos mais diversos setores que envolvem uma instituição de ensino superior (IES). Em seguida, observamos a precarização do vínculo empregatício do professor. As carteiras de trabalho assinadas deram lugar a contratos temporários e uma crescente “pejotização” da categoria. A nova realidade, portanto, também impactou na docência do ensino superior.

EAD disfarçado de presencial

Um dos alertas mais perigosos feito pelo COFEN e outros conselhos profissionais apontam para as IES que conseguiram abrir cursos EAD, antes da revogação em 2018, e atraem alunos prometendo cursos presenciais. Segundo o COFEN, facilmente se encontra, em cidade do interior de Pernambuco, por exemplo, faculdades que anunciam, inclusive com propaganda, cursos de enfermagem presenciais, mas que na verdade são feitos em EAD. A prática, além de enganar os estudantes traz sérios prejuízos às IES que ofertam cursos presencias, com custos mais elevados e mensalidades bem mais caras que o EAD. Reservadamente, conversei com um dono de Faculdade do Sertão de Pernambuco e a denúncia foi clara: “O EAD quando ofertado com seriedade é bom para os estudantes, que realizam seus sonhos, e para as IES, que seguem no mercado. Entretanto, muitos usam de forma inadequada, o que transforma o EAD num simples balcão de venda de diplomas”. Fica o alerta.

Joffre Melo – Jornalista e professor, especialista em docência do ensino superior.

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