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MEC poderá liberar curso de Direito na modalidade EAD

MEC poderá liberar curso de Direito na modalidade EAD

Esta semana, o jornal Valor Econômico publicou uma matéria sobre o assunto. No texto, o Valor informa que foi procurado por instituições de ensino de que, a partir de setembro deste ano, vão receber visitas técnicas do Ministério da Educação, MEC, com o objetivo de liberar os cursos de Direito na modalidade EAD. O tema não é novo, porém sempre gera polêmica. Há pelo menos 12 anos, o setor de ensino superior privado espera a abertura da modalidade de curso on-line de Direito. Alguns analistas apostam que é apenas uma questão de tempo, a chegada do EAD aos cursos de Direito no Brasil. “A OAB, por exemplo, é contra, mas não tem como fugir. O curso ser feito em EAD não significa dizer que é de baixa qualidade. O problema é o MEC liberou mais de 1600 cursos de Direito presenciais onde, pelo menos, a metade deles não tem nenhuma qualidade. A realidade mostra que quando a educação a distância é bem feita, é melhor que a presencial. Em resumo, para toda ação política existe a reação de uma força contrária”, comenta Inácio Feitosa, consultor sênior da Êxito Educacional.

OAB condena EAD em Direito

É antiga também a queda de braço entre a OAB e o MEC. De um lado a Ordem que participação efetiva na liberação de novos cursos bem como na avaliação dos mesmos. Já o MEC, condiciona caráter apenas consultivo ao parecer da OAB em relação aos cursos de direito no Brasil. “A prática forense e o trabalho de conclusão de curso devem ser feitos presencialmente. Curso on-line não é meio eficaz para formar advogados”, diz o secretário geral do conselho federal da OAB, José Alberto Simonetti, que é também o atual coordenador nacional do Exame de Ordem. Segundo ele, em entrevista ao Valor Econômico, a OAB não tem posição fechada sobre um eventual curso híbrido, onde parte das aulas seria feita a distância e parte, presencial.

Um novo cenário para o curso de Direito

De certo, o movimento do MEC ao sinalizar a liberação dos cursos de direito em EAD foi uma surpresa para muitos especialistas. Mesmo a modalidade EAD sendo já uma realidade no Brasil e apontada por muitos como uma das soluções para a crise do setor privado da educação superior, esperava-se que a medida não fosse adotada por enquanto. Para João Vianney, consultor especializado em ensino a distância, “foi uma grande surpresa o MEC ter liberado o andamento dos processos, pois a mesma não foi precedida de nenhuma comunicação ao mercado sobre a mudança de postura”, disse ao Valor. Sua expectativa é que os novos cursos comecem a ser ofertados a partir de 2020.

Realidade atual

O Brasil é atualmente o país com a maior quantidade de advogados em todo o mundo. Já são mais de 1,6 milhão de advogados atuando em terras brasileiras. Este, inclusive, é um dos argumentos da OAB ao fazer a defesa do Exame de Ordem e a negativa para abertura de novos cursos, além de rechaçar a modalidade online na formação dos acadêmicos de direito. Vamos aguardar e ver o que vem por ai.

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