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Usucapião Extrajudicial: Teoria e Prática

R$ 1.500,00 R$ 380,00

Tendo em vista o alto índice de irregularidade, no que se refere ao registro imobiliário, que chega a 50% dos imóveis brasileiros, faz-se indispensável a resolução deste problema crônico que distancia tantas famílias de seus direitos, sem falar do alto impacto na economia e cofres públicos. E tal irregularidade, em parte, é resultado de serviços públicos burocráticos e caros. Diante deste cenário, eis que surge o novo instituto da Usucapião Extrajudicial, que foi criado justamente para simplificar e reproduzir nos cartórios a realidade das ruas. A Usucapião Extrajudicial é uma das únicas vias capazes de colocar um fim, ou chegar bem perto disso, nos imóveis irregulares.

Usucapião Extrajudicial: Teoria e Prática

Descrição

CURSO ONLINE

Carga Horária: 20 horas

Este curso vem para desmitificar esse instituto que tem trazido algumas polêmicas, e muitas vezes dúvidas, para o mundo jurídico. Além de dar uma base, ao aluno, da teoria, desde as espécies de usucapião, até à legislação correspondente à via extrajudicial, o curso vem mostrar também um outro lado, o desenvolvimento deste instituto na prática, mostrando o que de fato funciona, ensinando alguns atalhos para problemas que podem aparecer no decorrer do procedimento. O curso visa fazer com que o aluno esteja apto a analisar o problema apresentado e resolvê-lo através da usucapião extrajudicial, sendo assim possível, atuando no procedimento, desde a recepção dos documentos e elaboração de peças até uma eventual suscitação de dúvidas.

PÚBLICO-ALVO:

  • Advogados e bacharéis em direito;
  • Corretores de imóveis, despachantes imobiliários ou qualquer outro profissional que atue no ramo imobiliário;
  • Engenheiros ou topógrafos que trabalham com regularização de imóveis;
  • Escreventes, tabeliães ou registradores de imóveis.

METODOLOGIA:

Tratando-se de EAD, as aulas serão expositivas e estarão disponibilizadas, com os mais variados recursos didáticos, na plataforma, podendo ser acessados de acordo com o tempo estabelecido pelo aluno, embora dentro de cronograma pré-determinado.

CONTEÚDO:

  1. Imóveis Regulares no Brasil;
  2. Formação Irregular das Cidades;
  3. Perfis dos usucapientes;
  4. Padrões de irregularidade;
  5. Das partes envolvidas no procedimento da Usucapião Extrajudicial;
  6. A conciliação, a mediação e a celeridade;
  7. Elementos da posse;
  8. Usucapião: aspectos teóricos;
  9. Análise do provimento;
  10. Dispensas e Anuências;
  11. Ata Notarial;
  12. Planta, Memorial Descritivo e ART ou RRT;
  13. Certidões;
  14. Documentos que demonstram a origem da posse;
  15. Buscas e Certidões;
  16. Planejamento e Estratégia;
  17. Montagem do Dossiê;
  18. Ata, Petição e Prenotação;
  19. Notificações e Editais;
  20. Registro ou Indeferimento;
  21. Triagem.

EMENTA:

Imóveis Irregulares no Brasil. Formação Irregular das Cidades. Perfis dos Usucapientes. Padrões de Irregularidade. As partes envolvidas no procedimento de Usucapião Extrajudicial. Conciliação e Celeridade.

OBJETIVO:

Proporcionar a compreensão do universo dos imóveis irregulares no nosso país bem como dos possíveis usucapientes, além de capacitar o aluno a estabelecer uma abordagem de maneira adequada, elaborando um planejamento, no que se refere ao procedimento, para a resolução do problema apresentado de forma prática e eficaz.

DEGUSTAÇÃO DE AULAS:

Profa. Jessica Laroca

Uma das sócias da empresa Syfra Consultoria e Assessoria, cujo objetivo principal é a regularização de imóveis. Possui 8 anos de experiência na área, tendo sido Tabeliã em dois cartórios de Notas da cidade de Além Paraíba/MG. Enquanto Tabeliã Substituta, lavrou a primeira Escritura Pública de União Homo afetiva. Já como Tabeliã Interina, lavrou a primeira Ata Notarial para fins de Usucapião Extrajudicial da zona da mata mineira. À frente de sua empresa, teve êxito no registro da primeira Usucapião Extrajudicial de Além Paraíba e região. Desde então, concluiu inúmeros usucapiões extrajudiciais, além de outros vários procedimentos na via administrativa; atua num processo de Regularização Fundiária da cidade de Carmo/RJ, em parceria com o ITERJ, onde regularizará comunidade com mais de 1.500 famílias.